Archive for the ‘Sociedade / Vida’ Category

gnr_caes.jpgGNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) condecorou hoje 13 militares e dois cães por serviços relevantes prestados a Portugal, no decorrer da cerimónia de comemoração do 96º Aniversário da GNR, em Belém, Lisboa.

A GNR condecorou o coronel Helmano Paredes – segundo-comandante da brigada territorial número cinco de Coimbra – com a Grã-Cruz de Mérito Militar de primeira classe, «por serviços prestados a Portugal».

Foram agraciados com a medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau prata, o coronel António Porfírio (chefe de transmissões), o coronel Adriano Cunha (da Escola Prática da GNR), o coronel António Tomás (da Brigada Fiscal) e o sargento Dias Amaro (Brigada de Trânsito).

Esta condecoração foi atribuída por «actos colectivos de coragem, bravura, dedicação e energia ao serviço da população».

Com a Medalha de Mérito de Segurança Pública de primeira classe foi agraciado o tenente-coronel Pedro Almeida, enquanto o sargento- mor Arménio Moreira recebeu a de terceira classe e o cabo-chefe Alberto Teixeira a de quarta-classe.

Os comandantes dos postos de Ceia, Soure e Pias, respectivamente o sargento Ildefonso Costa, o sargento Vieira Marques e o cabo Manuel Nogueira receberam o Prémio General Farinha Beirão, por «serviços prestados nos postos que comandam».

Os cães da GNR «Margarida” e “Buggy» receberam a Medalha da Sociedade Protectora dos Animais, grau ouro, por terem salvo 19 pessoas com vida e encontrado 17 cadáveres.

A cadela Margarida salvou 15 pessoas enquanto a Buggy resgatou com vida quatro pessoas. As missões de busca e salvamento em que a «Margarida» e a «Buggy» estiveram envolvidas decorreram em Portugal, Irão, Argélia, Marrocos e Itália.

Os seus treinadores, cabo Joaquim Rosa e primeiro-sargento Freitas Silva, foram agraciados com a Medalha da Sociedade Protectora dos Animais, no grau prata.

A Guarda Nacional Republicana, que hoje comemora 96 anos, foi criada por decreto real a 10 de Dezembro de 1801, com o nome de Guarda Real de Polícia.

A Guarda Real de Polícia foi extinta em 1834 e criada a Guarda Municipal de Lisboa na mesma data que é transformada para Guarda Nacional Republicana a 3 de Maio de 1911.

[(c)Sol – 03-05-2007]

n7w_lisbon070707.jpg7 Maravilhas

O comissário nacional para a declaração oficial das novas sete maravilhas do mundo, Freitas do Amaral, disse hoje não ver «motivos para preocupação» nas notícias que referem a cerimónia em Lisboa como potencial alvo da Al-Qaeda.

O Diário de Notícias afirmou no domingo que o mega evento de divulgação das sete novas maravilhas do mundo, que se realiza a 07 de Julho no Estádio da Luz, está «na mira dos terroristas da Al-Qaeda».

No final de um encontro hoje com o Presidente da República, Freitas do Amaral disse aos jornalistas não ver «motivos para preocupação» e que Portugal «está habituado» a preparar com segurança todos os mega eventos que tem organizado.

O comissário considerou mesmo que foi pela segurança do país que a fundação «New7Wonders» escolheu Portugal para o mega evento.

«Lisboa ficou na final da “short list” dos países seleccionados e ganhou pela segurança», referiu o comissário.

Na reunião no Palácio do Belém entre o Presidente da República Cavaco Silva e Diogo Freitas do Amaral, não foram discutidas as questões de segurança do evento onde serão apresentadas as novas sete maravilhas do mundo e as sete maravilhas de Portugal.

O comissário nacional considerou que a iniciativa da eleição das sete maravilhas de Portugal é «mais uma afirmação das competências do país», na medida em que outros países, «nomeadamente a Espanha», já pediram ajuda a Portugal para os acompanhar na preparação das suas sete maravilhas, no próximo ano.

No dia que serão anunciadas as maravilhas, Freitas do Amaral avançou aos jornalistas que no relvado «estarão sempre um representante do monumento e outro do poder local» para receber a placa comemorativa. «Ao nível internacional estamos a colher a sensibilidade dos governos para essa escolha», disse.

Na cerimónia estarão presentes figuras do espectáculo, cinema, televisão e artes para «dar relevo, dimensão e funcionar como chamariz».

O espectáculo será visto não apenas pelas 50 mil pessoas que estarão no estádio mas também por milhões de pessoas em todo o mundo, graças às transmissões televisivas em directo.

«Aceitaram transmitir o espectáculo 150 a 160 televisões, em directo, consoante o fuso horário», revelou o comissário.

As câmaras municipais do país têm aderido «em força», na medida em que mobilizam a população para visitar os monumentos seleccionados para maravilhas nacionais, votar e assistir ao espectáculo.

Os convites nacionais e internacionais para o evento «têm estado a ser feitos através dos ministério dos negócios estrangeiros português e suíço, com a participação da Casa Civil do Presidente da República e do gabinete do primeiro-ministro.»

[(c)Sol – 03-05-2007]

O futuro aeroporto da Ota terá apenas um acesso sem portagens com capacidade de escoamento de trânsito, revela uma análise às principais vias de ligação à nova infra-estrutura

De acordo com o Diário de Notícias, entre as vias directas de ligação das zonas de Lisboa e Porto apenas não está prevista a cobrança de portagens na extensão do Itinerário Complementar (IC) 2 à Circular Regional Externa de Lisboa (CREL) e a Alverca.

O IC2 vai ligar o Itinerário Principal (IP) 6 (que liga o litoral ao interior) à Auto-estrada 1 e a sua extensão até à CREL está ainda a ser estudada.

Actualmente é possível deixar a A1 em Alverca e seguir para a Ota pela Estrada Nacional 10, só que, segundo o DN, esta via não tem capacidade nem garante a rapidez necessária num acesso ao aeroporto.

Terça-feira foi conhecida a decisão do Governo de mandar estudar uma alteração ao traçado do IC11 que se prevê venha a ligar a A10 no Carregado à auto-estrada A8 na zona do Pêro Negro (Sobral de Monte Agraço) em alternativa à ligação anterior programada para Torres Vedras.

Esta ligação engrossa o número das vias de acesso à Ota com portagens que incluem ainda a A1, cuja extensão de 10 quilómetros até à Ota faz já parte da concessão da Brisa, a A8 e a A10.

De Sul, a nova ponte sobre o Tejo no Carregado assegura o acesso à A13 e à A2.

O DN lembra que existem várias estradas nacionais e municipais de acesso à Ota, mas que apenas uma será alternativa real para a área de Lisboa.

[(c)Lusa/Sol – 18 ABR 07]

Mar voltou a galgar o paredão

O mar voltou a galgar o paredão situado em frente ao Clube de Campismo de Lisboa, na Costa da Caparica. As marés vivas do equinócio de Primavera e a mudança de Lua ameaçam tornar a situação ainda pior, pelo menos até quarta-feira.
A direcção do parque de campismo já fez saber que vai pedir uma indemnização ao Estado pelos danos provocados pelas marés vivas na Costa da Caparica. Pelo menos 50 tendas foram inundadas. Os prejuízos ainda estão a ser contabilizados, mas, segundo a direcção do parque, ascendem aos milhares de euros. Indignado com a situação na Costa da Caparica, o presidente da junta atribui responsabilidades ao presidente do INAG.

[SIC] [Vida]

Filme de Jorge Pelicano premiado em Espanha

“Ainda há pastores” voltou a conquistar um prémio, desta vez em Espanha. O documentário do realizador português Jorge Pelicano venceu hoje a secção Atlântico do Play-doc, o Festival Internacional de Tuy, entre 500 outros filmes de várias nacionalidades a concurso. Ainda há pastores, que a SIC já emitiu, é a história real de Hermínio, Rosa e os outros poucos resistententes da Serra da Estrela.

[SIC][Vida]

São 56 os serviços afectados
A região Centro de vai ser a mais afectada pelo encerramento de Serviços de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde, segundo uma lista do Ministério da Saúde, divulgada hoje pela TVI, que identifica 56 serviços a fechar.
De acordo com a lista, elaborada pelo ministério em Agosto do ano passado, o Centro do país perde 36 SAP, a região Norte deixa de contar com dez, em Lisboa e Vale do Tejo encerram seis e quatro fecham portas no Alentejo e Algarve.
Dos 56 serviços identificados no relatório, 13 já encerraram, dos quais sete na região Centro, três na região de Lisboa e outros tantos no sul.
O encerramento dos SAP integra-se na polémica reestruturação dos serviços de urgências, que tem motivado protestos um pouco por todo o país.
Na sexta-feira, o PSD exigiu a presença do ministro da Saúde, Correia de Campos, na Assembleia da República e ameaçou a abertura de um inquérito parlamentar, a propósito desta matéria.

Lista dos 56 SAP a encerrar:
Região Norte:
– Caminha; – Monção; – Paredes de Coura; – Murça; – Alfândega da Fé; – Carrazeda de Ansiães; – Vila Flor; – Vimioso; – Freixo de Espada-à-Cinta; – Vieira do Minho
Região Centro:
– Castelo de Paiva; – Mealhada; – Oliveira do Bairro; – Sever do Vouga; – Vale de Cambra; – Oleiros; – Condeixa-a-Nova (já encerrado); – Góis; – Lousã (já encerrado); – Miranda do Corvo (já encerrado); – Montemor-o-Velho; – Oliveira do Hospital; – Penacova (já encerrado); – Penela; – Soure (já encerrado); – Tábua; – Vila Nova de Poiares (já encerrado); – Norton de Matos; – Coimbra (já encerrado); – Aguiar da Beira; – Almeida; – Celorico da Beira; – Figueira de Castelo Rodrigo; – Fornos de Algodres; – Gouveia; – Manteigas; – Meda; – Pinhel; – Sabugal; – Trancoso; – Nazaré; – Marinha Grande; – Armamar; – Castro Daire; – Resende; – Santa Comba Dão; – Vouzela
Região de Lisboa e Vale do Tejo:
– Ourém (já encerrado); – Azambuja (já encerrado); – Cadaval; – Lourinhã (já encerrado); – Sesimbra; – Grândola
Região Alentejo:
– Beja (já encerrado); – Montemor-o-Novo
Região do Algarve:
– Silves (já encerrado); – Lagos (já encerrado)
[SOL] [Sociedade]

Esclarecimento

A direcção da empresa proprietária da Universidade Independente esclareceu hoje que o processo de averiguações aberto pela instituição refere-se a todos os procedimentos administrativos de lançamento de notas e não ao caso específico da licenciatura de José Sócrates.

Em declarações à agência Lusa, João Carlos Santos, porta-voz da SIDES (Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior), a empresa que gere a universidade, afirmou que «não se trata de um processo específico sobre nenhum aluno em particular», ao contrário do que noticia hoje o semanário Expresso.
«A direcção [da SIDES] decidiu abrir um processo de averiguações sobre os procedimentos administrativos no geral, relativos ao lançamento de notas e à conservação e arquivo desses registos», explicou o responsável.
O semanário Expresso noticia hoje que a Universidade Independente (UnI) abriu um processo interno de averiguações à licenciatura de José Sócrates, concluída na instituição em 1996, na sequência de uma investigação publicada quinta-feira no jornal Público, que denuncia falhas no processo académico do primeiro-ministro.
Segundo o Público, há discrepâncias entre as notas atribuídas a Sócrates na pauta e as que aparecem no seu certificado de habilitações, havendo ainda equivalências não assinadas ou com falta de carimbo, por exemplo.
Apesar de afirmar que o processo interno não visa averiguar a licenciatura do actual primeiro-ministro, em particular, o porta-voz da SIDES afirmou à Lusa que a notícia do jornal Público foi um dos elementos que motivou a decisão de abrir o inquérito.
«Além da notícia, há uma inspecção do Ministério do Ensino Superior a decorrer, pelo que a ideia [de abrir um processo] é mostrar toda a capacidade de funcionamento da UnI e demonstrar a eficiência dos procedimentos administrativos, que tem sido posta em causa», explicou João Carlos Santos.
«O processo visa salvaguardar o bom-nome da universidade e de todos os seus alunos e ex-alunos», concluiu.
A crise na Universidade teve nova reviravolta esta terça-feira, dia em que o vice-reitor Rui Verde e outros membros da direcção da SIDES que tinham sido demitidos no final de Fevereiro, retomaram o controlo da instituição, na sequência de uma decisão judicial do Tribunal do Comércio de Lisboa, que considerou ilegal o seu afastamento por parte do reitor Luís Arouca.
Ainda na terça-feira, a direcção suspendeu Luís Arouca e nomeou um conselho reitoral que deverá manter-se em funções até à eleição de um novo reitor, mas, no dia seguinte, Rui Verde foi interrogado pela Polícia Judiciária e por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal, tendo-lhe sido decretada prisão preventiva, a mais grave das medidas de coacção.
Entretanto, Luís Arouca, que continua a intitular-se reitor, anunciou sexta-feira que vai apresentar uma participação criminal contra os «designados membros do Conselho Reitoral», nomeado por Rui Verde, por alegada prática do crime de usurpação de funções.
No início da semana, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ordenou a reapreciação imediata do processo de reconhecimento da universidade e o prosseguimento da inspecção que há um mês foi iniciada para averiguar alegadas irregularidades.

[SOL] [Sociedade]

O preço médio da água vai subir em Portugal, embora o ministro do Ambiente, Nunes Correia, garanta que o Governo quer que “a definição da tabela de tarifas não perturbe a vida económica”. Neste momento há conversações com os principais interessados do sector que o Governo reconhece “estarem atrasadas”. Há uma certeza: os portugueses irão pagar mais pela água consumida, o seu custo irá reflectir os custos reais de produção e o ambiente também será contabilizado. Só não se sabe quanto e quando.

Celebrou-se, anteontem, o Dia Mundial da Água, mas as novas tarifas não constaram da agenda. O Executivo quer que “a definição da tabela tarifária não perturbe a actividade económica”. Por isso, está a negociar com os “players” do sector. Só que estão atrasadas. As contas ainda estão a ser feitas e, além disso, as novas tarifas só serão conhecidas depois da “consolidação do Regime de Utilização de Recursos Hídricos “. Por isso, Nunes Correia remete “o anúncio dos novos valores do preço da água para o segundo semestre deste ano ou início de 2008”.

De momento, a prioridade do Ministério do Ambiente é “o cumprimento da Lei da Água”, um objectivo que deverá ser “acelerado” com a criação e a instalação de cinco Administrações de Região Hidrográfica (ARH), cujas sedes coincidirão com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. É que estas ARH, previstas na Lei da Água, serão as directamente responsáveis pela gestão da água. Com todas as competências: de planeamento, de licenciamento e de fiscalização, que, até agora, estavam entregues às CCDR.

O Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) está a ultimar uma proposta para um novo regulamento tarifário que, mais do que a revisão das tarifas, vai “definir a fórmula de formação de preços” e a respectiva “estrutura de custos”.Por outro lado, a Lei de Finanças Locais, em vigor desde Janeiro, prevê que os preços a cobrar pelo abastecimento de água e saneamento das águas residuais “não devem ser inferiores aos custos de fornecimento”, chegando-se mesmo a pedir a “atenção do regulador” sobre esta matéria.

Outro dado para que as tarifas da água venham a ser alteradas, tem a ver com o novo regime económico e financeiro dos recursos hídricos, dentro do contexto do PEAA – SAR (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento) para o período 2007/2013. É que este plano, prestes a implementar, defende “uma gestão integrada da água”, que incorpore toda a cadeia de custos, financeiros, operacionais e contabilísticos.

Custos e políticas sociais

Um elemento da administração das Águas de Portugal (AdP) fala da contradição – “a resolver” – entre a “recuperação de custos” e as “políticas sociais”. Partindo do princípio de que “as entidades gestoras já cobram preços que cobrem os custos financeiros”, sublinha, no entanto, que “não cobrem os ambientais e isso terá de passar a acontecer”. E embora reconheça que “o custo da recuperação do investimento é muito maior do que o ambiental”, afirma que “este também é significativo”.

Por isso, em sua opinião, “não se espera que os preços da água disparem, mas terão de subir, porque todos os custos reais terão de ser reflectidos para todos os consumidores”. E acrescenta que, apesar de ser difícil conseguir “conciliar eficiência com equidade”, há “várias soluções em cima da mesa para resolver este problema”.

Avança cenários possíveis: criar “sistemas de ajudas directas” aos portugueses mais carenciados, por parte do poder central ou local”; “tarifas especiais para grandes famílias”; adoptar “uma estrutura tarifária progressiva”, que passaria, por exemplo, em atribuir “uma determinada quantidade de água gratuita por dia a todos os consumidores, que pagariam o excesso do seu gasto em escalões diferenciados”; e a opção de usos económicos, com tarifas bi-horárias (como já acontece com a tarifa da electricidade).

No topo das preocupações a ajustar nas conversações está também a questão da escassez deste bem. Não é por acaso que Nunes Correia esteve, quarta-feira, em Bruxelas, na Conferência Europeia da Água, que comemora o Dia Mundial da Água, dizendo que, nesta matéria, “a agenda de Bruxelas é similar às prioridades portuguesas, isto é, a gestão dos recursos hídricos”.

Gestão de barragens

Escassez, aumento do consumo, diminuição da qualidade é o cenário traçado a nível mundial, a que Portugal não escapa.De facto, de acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, mais de 44% dos nossos recursos hídricos superficiais monitorizados tem “qualidade má”, ou “muito má” e “cerca de 36% é apenas razoável”.

A qualidade “muito má” aumentou de 10,8% (em 2003) para 23,5% (em 2005); a “razoável” atingia 41% (2003), diminuiu para 38% (no ano seguinte) e foi de 31% (em 2005).

A Inspecção Geral do Ambiente inspeccionou 56 ETAR em 2004. Destas, 10% ainda só faziam o “tratamento preliminar ou primário”, isto é, descarregavam a água para o meio natural sem o tratamento adequado, e para a maioria dos efluentes descarregados no ambiente, 52% não tinha sequer licença de descarga emitida.

Tendo em conta a nova Lei de Bases da Água e o novo RURH, aprovado na semana passada em Conselho de Ministros, muitas das 30 barragens multiusos de Portugal (todas ainda sob a gestão do INAG), podem adoptar um novo modelo de gestão (a chamada “gestão do condomínio”) que poderá passar do Estado para o sector privado, à semelhança do modelo da EDIA, gestora do Alqueva.

[(c)Semanário]