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ar_marquesmendes.jpg Marques Mendes quer que Sócrates diga se aceita o desafio de Cavaco Silva

O aeroporto da Ota e o processo movido contra o professor Fernando Charrua pela Direcção Regional de Educação do Norte motivaram hoje uma troca de acusações entre o líder social-democrata e o primeiro-ministro, com Sócrates a acusar Marques Mendes de “oportunismo político”.

O tema da construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota voltou a ser abordado por Marques Mendes durante o debate mensal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, com o líder social-democrata a desafiar José Sócrates a esclarecer se está disposto a aceitar o pedido do Presidente da República para a existência de um consenso técnico e político em torno do projecto.

“Acha que o assunto Ota está encerrado, é um facto consumado ou está disposto a responder ao desafio do Presidente da República?”, questionou Marques Mendes.

O primeiro-ministro não chegou a responder directamente à questão, mas sublinhou que “um adiamento do projecto significa um preço para o país”.

Governos de direita também aprovaram a Ota

A este propósito, José Sócrates voltou a lembrar as posições assumidas pelos governos de maioria PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes acerca da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa: “Diziam que era para construir na Ota.”

Contudo, continuou Sócrates, quando o PS chegou ao Governo o PSD mudou de posição, passando a defender a construção do novo aeroporto, não na Ota mas no Poceirão.

“Agora, só porque há eleições em Lisboa, a posição do PSD já é manter a Portela a todo o custo. Isso é oportunismo”, acusou José Sócrates, recordando que o candidato social-democrata à câmara de Lisboa, Fernando Negrão, já disse publicamente que defende a manutenção do aeroporto da Portela.

Directora “sentiu as costas quentes”

O inquérito movido pela directora regional de educação do norte ao professor de inglês Fernando Charrua foi outro dos assuntos que motivou uma troca de acusações entre Marques Mendes e José Sócrates.

“A directora regional sentiu as costas quentes”, afirmou Marques Mendes, classificando-a como “uma comissária política”.

Esta classificação foi rejeitada pelo primeiro-ministro, que devolveu as acusações ao líder social-democrata, lembrando que “na origem da queda da coligação” PSD/CDS-PP na câmara de Lisboa esteve “uma nomeação política” e que o anterior presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, disse numa entrevista que foi pressionado pelo partido para nomear assessores para a autarquia.

Marques Mendes rejeitou, contudo, essa acusação, assegurando nunca ter tido “qualquer interferência na nomeação de alguém para a Câmara Municipal de Lisboa”.

Ainda a propósito do inquérito movido ao professor Fernando Charrua, antigo deputado do PSD, José Sócrates recusou “interferir em processos disciplinares”, mas garantiu que “ninguém será penalizado pelo exercício do direito de liberdade de expressão, mesmo que seja utilizado no limite da boa educação”.

Controlo de doações entre pais e filhos

A obrigação de declaração das doações realizadas entre pais e filhos e entre marido e mulher foi igualmente abordado por Marques Mendes, que criticou a intromissão do Estado “na vida íntima das famílias”.

Na resposta, José Sócrates reconheceu também não concordar com essa norma aprovada pelo anterior Governo social-democrata.

“O Governo vai rever a lei, que era vossa e não nossa”, referiu José Sócrates.

“É uma norma do seu Orçamento do Estado”, assegurou por seu lado o líder social-democrata.

Quanto às medidas anunciadas pelo primeiro-ministro na sua intervenção inicial no debate mensal, o líder do PSD disse perceber “o empenho do Governo”, avançando com outras cinco prioridades da “agenda para a competitividade”, nomeadamente a mudança do regime de gestão das escolas e a redução do IRC e do IVA.

[(c)Lusa/Público – 31.05.2007]

fernando_charrua.jpgSituações de conflito com Margarida Moreira já não são novidade

Fernando Charrua, professor que está a ser alvo de um processo disciplinar por um alegado insulto ao primeiro-ministro, foi a sexta pessoa a ter problemas com a directora regional de Educação do Norte. Antes dele, já cinco outros elementos foram afastados dos cargos, por situações de conflito com Margarida Moreira. Um dos casos que mais chocou quem ali trabalha foi o fim da requisição de um professor, cego de nascença. E também aqui, a decisão da directora regional teve por base a delação de uma conversa entre dois colegas.Fernando Charrua disse ao Expresso que na conversa com um colega se limitara a dizer-lhe, como “chalaça”, que se ele precisasse, para bonificação de seis anos de carreira, de um doutoramento, lhe mandasse o “certificado por fax, nem que fosse falso”. Segundo a directora Margarida Moreira, aquele docente “proferiu um insulto ao primeiro-ministro nas instalações da DREN”, pois, de acordo com a participação, teria afirmado estarmos a ser “governados por um filho da p… de primeiro-ministro”, frase que Charrua “repudia totalmente”.

Perante a acusação, aquele ex-deputado do PSD poderá ter dificuldades em provar a sua versão. A conversa foi tida com o colega Rolando Silva, a que se juntou Rogério Correia, quando ele ia almoçar com o director de serviço António Basílio. Embora todos amigos, os três são próximos da directora.

António Queirós, igualmente professor de Inglês, cego, admitiu ao Expresso que uma conversa com um colega foi também delatada à directora e de forma “deturpada”, pelo mesmo suspeito de ter denunciado Charrua, de cuja presença no gabinete diz não se ter apercebido. Segundo tal denúncia, se a directora não prolongasse a requisição a Queirós, ele ameaçava-a com a Comunicação Social.

Reclamando contra a “desumanidade da discriminação”, Queirós escreveu à ministra, que remeteu o caso para a DREN. Então, a directora respondeu-lhe que não aceitava que ele tivesse “ousado” ameaçá-la, inclusive com a Comunicação Social, pois “não” se intimidava nem lhe reconhecia o “direito à continuidade eterna da requisição”.

O cego voltou a ter de dar aulas, em Rio Tinto. “Mas a prova de que não fiz quaisquer ameaças é que até hoje o meu caso nunca foi tornado público”, salienta Queirós, requisitado no ano lectivo de 1990/1991, sendo por muitos considerado o ‘pai da informática na DREN’.

Entretanto, a sua mulher, Alzira Queirós, coordenadora do serviço de apoio social, também foi dispensada – depois de requisitada durante oito anos – “sem qualquer explicação”, lamenta-se o marido.

Controversa foi igualmente a cessação da comissão de serviço da ex-directora dos Serviços Administrativos e Financeiros, Teresa Santarém, acusada de uma postura de ruptura com práticas de gestão flexível.

As fontes contactadas pelo Expresso foram unânimes em reconhecer que a competência e exigência da legalidade por parte daquela dirigente lhe dava autoridade para poder dizer ‘não’ às situações que não estavam conformes às exigências legais.

O coordenador Francisco Barroso foi afastado de funções sem qualquer explicação, após o regresso de férias, enquanto Hugo Bártolo, ex-coordenador da área da Informática, foi a primeira ‘baixa’ de Margarida Moreira. Segundo colegas, sentindo-se desautorizado, só lhe restou demitir-se.

Para além do processo disciplinar a Fernando Charrua, Margarida Moreira “decidiu ainda dar conhecimento da situação ao MP”. Acontece porém que, caso o alegado insulto ao primeiro-ministro venha a confirmar-se, isso indiciaria um crime semipúblico, o que obriga a que seja o próprio ofendido a apresentar queixa.

[(c)Expresso Ed. Impressa – 1º Caderno – 26.05.2007]