Quase metade das empresas não pagou IRC em 2005

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Quase metade das empresas portuguesas não pagou imposto sobre os rendimentos (IRC) em 2005, segundo os dados hoje divulgados pela Direcção-geral dos Impostos (DGI).

Os dados disponibilizados dizem respeito aos anos de 2003, 2004 e 2005 e mostram que 51 por cento das empresas portuguesas declarou uma matéria colectável positiva em 2005, para efeitos de IRC.

A matéria colectável é o valor dos rendimentos sujeitos a IRC sobre o qual irá ser aplicada a taxa de imposto de cada contribuinte com vista ao apuramento da colecta (obtém-se pela subtracção do valor dos abatimentos à soma dos rendimentos líquidos das várias categorias).

No entanto, 63 por cento das empresas apresentaram lucros tributáveis em 2005, que ascenderam a 22 mil milhões de euros nesse ano, mais 7,7 por cento do que em 2003.

A diferença entre o universo dos que têm lucro e o conjunto dos que pagam IRC é explicada, por exemplo, pela existência de créditos fiscais.

Se olharmos para os impostos, globalmente, regista-se que 81 por cento do total de empresas são pagadoras, seja em resultado da existência de matéria colectável, seja por via das tributações autónomas, IRC de exercícios anteriores, derramas ou pagamentos especiais por conta.

Segundo a DGI, entre 2003 e 2005 verificou-se uma redução de 9,2 por cento no número de empresas que reportaram prejuízos fiscais às finanças, mas o valor dos prejuízos declarados aumentou 9 por cento no triénio, devido a um pequeno número de empresas que apresentaram elevados prejuízos fiscais em 2005.

O Ministério indica que, apesar de o número de entidades com resultados positivos ter aumentado 5,3 por cento entre 2003 e 2005, o IRC liquidado no triénio baixou 8 por cento, o que se justifica fundamentalmente pela alteração da taxa nominal entretanto ocorrida (de 30 para 25 por cento).

Em relação às empresas não abrangidas pelo regime simplificado, as Finanças indicam que os resultados líquidos totais declarados aumentaram 28 por cento no triénio, para 29 mil milhões de euros em 2005, enquanto os prejuízos globais diminuíram 2,5 por cento desde 2003, situando-se em 9,2 mil milhões de euros em 2005.

O Ministério indica que a receita de IRC em 2006 cresceu 16,1 por cento face ao ano precedente, sem adiantar o valor cobrado.

[(c)Sol – 03-05-2007]

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